Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 029/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 033 de 22 de maio de 2.025) que: "Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 8º e 9º da Lei 1.275 de 10 de novembro de 2.000." (Conselho Municipal de Turismo)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: MSG Nº 034/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei nº 33/2025 - "ALTERA A REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 8º e 9º, da LEI Nº 1275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000."
Documento: MSG Nº 034/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei nº 33/2025 - "ALTERA A REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 8º e 9º, da LEI Nº 1275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000."