Requerimento nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO POR EXEMPLO, RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA VIGÍLIA E SONO, A LIBERAÇÃO DESSES EXAMES É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU MUNICÍPIO? 2) QUANTOS EXAMES DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA SE ENCONTRAM HOJE EM FILA DE ESPERA? 3) DESDE QUAL DATA ESSES EXAMES ESTÃO REPRESADOS? 4) SE HOUVER DEMANDA, QUAL A PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO? 5) EM RELAÇÃO A ÓRTESE E PRÓTESE, ESSE SERVIÇO E GERIDO PELO MUNICÍPIO? 6) ENCAMINHAR NÚMERO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA E QUE TIPO DE DEMANDA, SE ÓRTESE OU PRÓTESE.”
Indexação
EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO POR EXEMPLO, RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA VIGÍLIA E SONO, A LIBERAÇÃO DESSES EXAMES É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU MUNICÍPIO
Observação
JUSTIFICAMOS ESSE PEDIDO POR NECESSIDADE DE ACOMPANAHAR A FILA, PRAZOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES, E SABER SE É RESPONSABILIDADE DE ESTADO E OU DO MUNICÍPIO.