Requerimento nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da senhora prefeita, no prazo que a lei estabelece, as seguintes informações sobre à execução de rampas de acessibilidade e instalação de piso tátil no entorno da Praça dos Pinheiros e na Avenida Presidente Kennedy.1) Existe projeto ou planejamento para a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade nestes locais? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do projeto, incluindo planta, cronograma e orçamento.
Em caso negativo, quais os motivos para a ausência de planejamento?
2) Quantas rampas de acessibilidade estão previstas para serem implantadas ou adaptadas nestes locais?
Quais os locais exatos que receberão essas estruturas?
Há um prazo estimado para início e término das obras?
3) Existe previsão para a implantação de piso tátil nos referidos locais, acompanhando os trajetos acessíveis? m caso positivo, solicita-se o envio do projeto ou planejamento técnico contendo:
Especificações dos materiais;
Localização dos percursos;
Em caso negativo, por que não foi incluído o piso tátil no planejamento urbano de acessibilidade?
4) Existe levantamento técnico ou diagnóstico da Prefeitura sobre os pontos críticos que necessitam de intervenções de acessibilidade (rampas, piso tátil, sinalização)?
Em caso afirmativo, requer-se o envio do relatório.
Em caso negativo, pergunta-se por que não foi realizado esse mapeamento.
5)Em caso positivo, enviar relatório técnico ou diagnóstico utilizado para definir as prioridades.
6)Em caso negativo, por que esse levantamento ainda não foi feito?
7)Qual o valor estimado ou já empenhado para a execução dessas rampas?
8) Quais medidas estão previstas para a fiscalização, manutenção e conservação das rampas e do piso tátil após sua implantação?
Em caso negativo, quais os motivos para a ausência de planejamento?
2) Quantas rampas de acessibilidade estão previstas para serem implantadas ou adaptadas nestes locais?
Quais os locais exatos que receberão essas estruturas?
Há um prazo estimado para início e término das obras?
3) Existe previsão para a implantação de piso tátil nos referidos locais, acompanhando os trajetos acessíveis? m caso positivo, solicita-se o envio do projeto ou planejamento técnico contendo:
Especificações dos materiais;
Localização dos percursos;
Em caso negativo, por que não foi incluído o piso tátil no planejamento urbano de acessibilidade?
4) Existe levantamento técnico ou diagnóstico da Prefeitura sobre os pontos críticos que necessitam de intervenções de acessibilidade (rampas, piso tátil, sinalização)?
Em caso afirmativo, requer-se o envio do relatório.
Em caso negativo, pergunta-se por que não foi realizado esse mapeamento.
5)Em caso positivo, enviar relatório técnico ou diagnóstico utilizado para definir as prioridades.
6)Em caso negativo, por que esse levantamento ainda não foi feito?
7)Qual o valor estimado ou já empenhado para a execução dessas rampas?
8) Quais medidas estão previstas para a fiscalização, manutenção e conservação das rampas e do piso tátil após sua implantação?
Indexação
execução de rampas de acessibilidade e instalação de piso tátil no entorno da Praça dos Pinheiros e na Avenida Presidente Kennedy
Observação
Justifica-se este requerimento diante da necessidade urgente de garantir acessibilidade e mobilidade urbana segura para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.