Requerimento nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME QUE ESTAVA EXECUTANDO A OBRA? QUAL O VALOR DO CONTRATO? QUAL VALOR O MUNICÍPIO JÁ PAGOU PARA A CONTRATADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUANDO FOI DADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DA OBRA E QUANDO A OBRA FOI PARALISADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL MOTIVO QUE OCASIONOU A PARALISAÇÃO DESTA OBRA? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) QUAL A PREVISÃO E AÇÕES QUE FORAM E ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETORNO E CONCLUSÃO DESTA OBRA? 5) CASO NÃO EXISTA AÇÃO OU PREVISÃO PARA RETORNO DESTA OBRA, JUSTIFIQUE.”
Indexação
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME QUE ESTAVA EXECUTANDO A OBRA? QUAL O VALOR DO CONTRATO? QUAL VALOR O MUNICÍPIO JÁ PAGOU PARA A CONTRATADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUANDO FOI DADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DA OBRA E QUANDO A OBRA FOI PARALISADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL MOTIVO QUE OCASIONOU A PARALISAÇÃO DESTA OBRA? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) QUAL A PREVISÃO E AÇÕES QUE FORAM E ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETORNO E CONCLUSÃO DESTA OBRA? 5) CASO NÃO EXISTA AÇÃO OU PREVISÃO PARA RETORNO DESTA OBRA, JUSTIFIQUE.”
Observação
TRATA-SE DE UMA OBRA PÚBLICA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, CUJO ATRASO OU INTERRUPÇÃO PREJUDICA DIRETAMENTE O ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO.