Requerimento nº 126 de 2025

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA DO CMEI MARIA MAZZETTI, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, 330, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA ATUAL CONDIÇÃO PRECÁRIA DA REFERIDA ESTRUTURA? 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DESABAMENTO DA ESTRUTURA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO; 3) HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA OU, SE NECESSÁRIO, PARA A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA? CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA DO CMEI MARIA MAZZETTI,

O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos quanto à situação estrutural da caixa d’água do CMEI, tendo em vista que a mesma se encontra em condições precárias, o que pode representar risco à segurança de alunos, servidores e demais frequentadores da unidade. Considerando a importância de garantir a integridade física da comunidade escolar, torna-se necessário verificar se a Administração Municipal tem conhecimento da situação, se existe laudo técnico que ateste a inexistência de risco de desabamento, bem como se há previsão de manutenção corretiva ou eventual demolição da estrutura. A resposta a esses questionamentos é fundamental para assegurar a adoção de medidas preventivas e evitar possíveis acidentes, resguardando o interesse público e o bem-estar coletivo.