Indicação nº 646 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
646
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE OS ALUNOS COM ALIMENTAÇÃO SELETIVA TENHAM O DIREITO DE CONSUMIR ALIMENTOS ADEQUADOS ÀS SUAS RESTRIÇÕES, MEDIANTE LIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
Indexação
ALUNOS COM ALIMENTAÇÃO SELETIVA TENHAM O DIREITO DE CONSUMIR ALIMENTOS ADEQUADOS ÀS SUAS RESTRIÇÕES, MEDIANTE LIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação
Justifica-se esta indicação pela necessidade de garantir a inclusão e o respeito aos direitos dos alunos que apresentam condições alimentares específicas, assegurando-lhes uma alimentação segura, saudável e adequada, conforme previsto em normas de saúde e educação.