Indicação nº 651 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
651
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE NOS MESES DE INVERNO SEJA LIBERADO O GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO OU OUTRO LOCAL AMPLO, QUE POSSA ABRIGAR AS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, OU SEJA, POSSAM PASSAR A NOITE, SE POSSÍVEL FORNECENDO COLCHÃO, COBERTA E UMA REFEIÇÃO. HORÁRIO PODERIA SER DAS 19H30 ÀS 09H00H. BEM COMO LIBERAR TAMBÉM O ALBERGUE, NESSE MESMO PERÍODO, INDEPENDENTE DO PRAZO DE ESTADIA DA PESSOA JÁ TER VENCIDO, SE TIVER VAGA."
Indexação
GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO OU OUTRO LOCAL AMPLO, QUE POSSA ABRIGAR AS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, OU SEJA, POSSAM PASSAR A NOITE, SE POSSÍVEL FORNECENDO COLCHÃO, COBERTA E UMA REFEIÇÃO. ALBERGUE, NESSE MESMO PERÍODO, INDEPENDENTE DO PRAZO DE ESTADIA DA PESSOA JÁ TER VENCIDO, SE TIVER VAGA
Observação
A solicitação acima se justifica pois, em épocas de temperaturas baixas, as pessoas em situação de rua terão refúgio essencial, protegendo-se contra o perigo de hipotermia e outros problemas de saúde agravados pelo frio. Temos recebido relatos que algumas pessoas estão passando dificuldade , abrigando-se na entrada de clinicas, Igrejas entre outros, para se protegerem do frio.