Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2025, que "Altera dispositivos da Lei Nº 2436 de 11 de julho de 2022."
Indexação
Altera a Lei Nº 2436, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: MSG Nº 043/2025 - Mensagem
Mensagem nº 43/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 2.436 DE 11 DE JULHO DE 2022.
Documento: MSG Nº 043/2025 - Mensagem
Mensagem nº 43/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 2.436 DE 11 DE JULHO DE 2022.