Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 25 de junho de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 754.893,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).” (reajuste do Contrato Nº 201/2024 - referente a revitalização da Avenida Horácio Klabin)
Indexação
reajuste do contrato com a empresa PGC Engenharia de Obras LTDA - referente a revitalização da Avenida Horácio Klabin
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: MSG Nº 045/2025 - Mensagem
MENSAGEM 45-2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 754.893,20 - SMOSP
Documento: MSG Nº 045/2025 - Mensagem
MENSAGEM 45-2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 754.893,20 - SMOSP