Requerimento nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Senhora Prefeita, nos termos e prazos que a Lei lhe confere, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Programa Recicla Digital:
1) Qual é o destino final dos materiais descartados? Eles são processados ou reciclados em nossa cidade ou encaminhados para outro município? Em caso de envio para outra cidade, qual é a cidade beneficiada e qual é o tipo de parceria existente?
2) Há empresas ou cooperativas envolvidas nesse processo? Em caso afirmativo, quais são e como se dá essa parceria? E existe contrato, convênio ou termo de cooperação com a empresa ou instituição para o recolhimento ou processamento desses materiais? Encaminhar cópia desse contrato?
3) Existe acompanhamento ou fiscalização municipal sobre o destino dos materiais coletados?
4) Existe algum relatório ou prestação de contas sobre os volumes coletados, destinos dados aos materiais e os ganhos (ambientais, sociais ou financeiros) obtidos?
5) Quais os tipos de resíduos eletrônicos mais comuns descartados no programa? Há registro quantitativo mensal?
1) Qual é o destino final dos materiais descartados? Eles são processados ou reciclados em nossa cidade ou encaminhados para outro município? Em caso de envio para outra cidade, qual é a cidade beneficiada e qual é o tipo de parceria existente?
2) Há empresas ou cooperativas envolvidas nesse processo? Em caso afirmativo, quais são e como se dá essa parceria? E existe contrato, convênio ou termo de cooperação com a empresa ou instituição para o recolhimento ou processamento desses materiais? Encaminhar cópia desse contrato?
3) Existe acompanhamento ou fiscalização municipal sobre o destino dos materiais coletados?
4) Existe algum relatório ou prestação de contas sobre os volumes coletados, destinos dados aos materiais e os ganhos (ambientais, sociais ou financeiros) obtidos?
5) Quais os tipos de resíduos eletrônicos mais comuns descartados no programa? Há registro quantitativo mensal?
Indexação
informações referentes ao Programa Recicla Digital
Observação
Justificativa: Acompanhar a execução do Programa Recicla Digital, e assegurar a transparência na destinação dos resíduos bem como identificar oportunidades de geração de renda e fortalecimento de parcerias com cooperativas ou empresas locais.