Requerimento nº 144 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

144

Data de Apresentação

07/07/2025

Número do Protocolo

1263

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REDE DE ESGOTO NA RUA PERUGIA, NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO DE LAZER CASA BELLA, DESCENDO A IGREJA PENTECOSTAL CRISTO QUE LIBERTA: 1) QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NESSE TRECHO DA VIA? 2) EXISTE PREVISÃO, PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOCAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 3) A RUA EM QUESTÃO CONSTA EM ALGUM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OU DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA? 4) JÁ FOI FEITO ALGUM PEDIDO OU PROTOCOLO DE MORADORES SOBRE ESSA SITUAÇÃO? HÁ REGISTROS ANTERIORES? 5) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO TÉCNICO QUE IDENTIFIQUE OS RISCOS SANITÁRIOS OU AMBIENTAIS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DA REDE DE ESGOTO NESSA ÁREA? 6) HÁ ESTUDOS OU ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA OU RESUMO.”

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REDE DE ESGOTO NA RUA PERUGIA

    Observação

    Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações sobre a falta de rede de esgoto na Rua Perugia, nas proximidades do Complexo de Lazer Casa Bella, descendo a Igreja Pentecostal Cristo que Liberta:
    1)Qual o motivo da ausência de rede de esgoto nesse trecho da via?
    2)Existe previsão, projeto ou planejamento para a implantação da rede de esgoto no local? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para execução?
    3)A rua em questão consta em algum plano municipal de saneamento ou de obras de infraestrutura urbana?
    4)Já foi feito algum pedido ou protocolo de moradores sobre essa situação? Há registros anteriores?
    5)Existe algum levantamento técnico que identifique os riscos sanitários ou ambientais decorrentes da ausência da rede de esgoto nessa área?
    6)Há estudos ou orçamentos prévios para a realização da obra? Se sim, encaminhar cópia ou resumo.

    Justificativa:
    Esclarecer a situação da Rua Perugia quanto à ausência de rede de esgoto, que compromete a qualidade de vida dos moradores e pode representar risco à saúde pública.
    Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 12:55:29
    Data Votação: 7 de Julho de 2025