Requerimento nº 146 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

146

Data de Apresentação

07/07/2025

Número do Protocolo

1270

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 369/25, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS FLORES (JARDIM ALEGRE), NA LIGAÇÃO COM A TRAVESSA RIO GRANDE (SÃO JOÃO), LOCAL DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DESSA CALÇADA? 3) POR QUAL MOTIVO A SOLICITAÇÃO AINDA NÃO FOI ATENDIDA, CONSIDERANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES NO LOCAL? 4) HÁ PREVISÃO PARA INCLUSÃO DA OBRA EM ALGUM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 5) QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS, FINANCEIROS OU ADMINISTRATIVOS QUE PODEM ESTAR DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA?”

    Indexação

    informações referentes à Indicação nº 369/25, que solicita a viabilização da construção de uma calçada de pedestres na Avenida das Flores (Jardim Alegre), na ligação com a Travessa Rio Grande (São João)

    Observação

    Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes à Indicação nº 369/25, de autoria deste parlamentar, que solicita a viabilização da construção de uma calçada de pedestres na Avenida das Flores (Jardim Alegre), na ligação com a Travessa Rio Grande (São João), local de intenso tráfego de veículos e pedestres:
    1)A referida indicação foi analisada pelo setor competente?
    2)Existe algum estudo técnico, projeto ou planejamento em andamento para a execução dessa calçada?
    3)Por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida, considerando os riscos à segurança dos pedestres no local?
    4)Há previsão para inclusão da obra em algum cronograma de execução?
    5)Quais são os impedimentos técnicos, financeiros ou administrativos que podem estar dificultando a realização da obra?
    Justificativa:
    A ausência de calçada nesse trecho obriga os moradores a dividirem espaço com os veículos em uma via de grande movimento, o que representa risco real de acidentes e compromete o direito à mobilidade segura. O objetivo deste requerimento é garantir esclarecimentos sobre o andamento.
    Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:08:39
    Data Votação: 7 de Julho de 2025