Requerimento nº 146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
146
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 369/25, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS FLORES (JARDIM ALEGRE), NA LIGAÇÃO COM A TRAVESSA RIO GRANDE (SÃO JOÃO), LOCAL DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DESSA CALÇADA? 3) POR QUAL MOTIVO A SOLICITAÇÃO AINDA NÃO FOI ATENDIDA, CONSIDERANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES NO LOCAL? 4) HÁ PREVISÃO PARA INCLUSÃO DA OBRA EM ALGUM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 5) QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS, FINANCEIROS OU ADMINISTRATIVOS QUE PODEM ESTAR DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA?”
Indexação
informações referentes à Indicação nº 369/25, que solicita a viabilização da construção de uma calçada de pedestres na Avenida das Flores (Jardim Alegre), na ligação com a Travessa Rio Grande (São João)
Observação
Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes à Indicação nº 369/25, de autoria deste parlamentar, que solicita a viabilização da construção de uma calçada de pedestres na Avenida das Flores (Jardim Alegre), na ligação com a Travessa Rio Grande (São João), local de intenso tráfego de veículos e pedestres:
1)A referida indicação foi analisada pelo setor competente?
2)Existe algum estudo técnico, projeto ou planejamento em andamento para a execução dessa calçada?
3)Por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida, considerando os riscos à segurança dos pedestres no local?
4)Há previsão para inclusão da obra em algum cronograma de execução?
5)Quais são os impedimentos técnicos, financeiros ou administrativos que podem estar dificultando a realização da obra?
Justificativa:
A ausência de calçada nesse trecho obriga os moradores a dividirem espaço com os veículos em uma via de grande movimento, o que representa risco real de acidentes e compromete o direito à mobilidade segura. O objetivo deste requerimento é garantir esclarecimentos sobre o andamento.
1)A referida indicação foi analisada pelo setor competente?
2)Existe algum estudo técnico, projeto ou planejamento em andamento para a execução dessa calçada?
3)Por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida, considerando os riscos à segurança dos pedestres no local?
4)Há previsão para inclusão da obra em algum cronograma de execução?
5)Quais são os impedimentos técnicos, financeiros ou administrativos que podem estar dificultando a realização da obra?
Justificativa:
A ausência de calçada nesse trecho obriga os moradores a dividirem espaço com os veículos em uma via de grande movimento, o que representa risco real de acidentes e compromete o direito à mobilidade segura. O objetivo deste requerimento é garantir esclarecimentos sobre o andamento.