Indicação nº 710 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
710
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES DISPONDO SOBRE "A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESPORTIVO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA", CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.”
Indexação
ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES DISPONDO SOBRE "A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESPORTIVO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Observação
INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES DISPONDO SOBRE "A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESPORTIVO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA", CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Justificativa
O PL em questão foi apresentado por nosso Gabinete, mas conforme Parecer exarado pelo IBAM a competência para sua apresentação seria do Executivo. Sendo assim, encaminhamos o referido Projeto para que o mesmo seja encaminhado para a Câmara pela própria Prefeita.
Justificativa
O PL em questão foi apresentado por nosso Gabinete, mas conforme Parecer exarado pelo IBAM a competência para sua apresentação seria do Executivo. Sendo assim, encaminhamos o referido Projeto para que o mesmo seja encaminhado para a Câmara pela própria Prefeita.