Indicação nº 723 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
723
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
1302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AS AÇÕES PODEM INCLUIR: ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM A COR LILÁS; REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM ESCOLAS E COMUNIDADES; CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO A MULHER; DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E APOIO; CAMPANHAS NAS REDES SOCIAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS.”
Indexação
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Observação
INDICO A SENHORA Prefeitio QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
AS AÇÕES PODEM INCLUIR:
• ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM A a COR LILÁS;
• REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM ESCOLAS E COMUNIDADES;
• CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO A MULHER;
• DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E APOIO;
• CAMPANHAS NAS REDES SOCIAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS.
justificativa a campanha agosto lilás é uma importante mobilização nacional que visa dar visibilidade ao enfrentamento da violência contra a mulher. o mês foi escolhido em referência à promulgação da lei maria da penha (Lei nº 11.340/2006), uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar. é fundamental que o poder público assuma papel protagonista nesse enfrentamento, promovendo ações de conscientização, educação e prevenção, além de fortalecer a rede de apoio às vítimas. a iluminação de espaços públicos, por exemplo, funciona como um símbolo de adesão e comprometimento com essa causa tão urgente. a violência contra a mulher é uma realidade que atinge milhares de brasileiras todos os dias, e iniciativas como o “agosto lilás” contribuem para informar a população, desconstruir preconceitos e salvar vidas. por isso, solicito o apoio do executivo municipal para que telêmaco borba reforce seu compromisso com a proteção das mulheres e implemente uma agenda oficial de ações durante o mês de agosto.
AS AÇÕES PODEM INCLUIR:
• ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM A a COR LILÁS;
• REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM ESCOLAS E COMUNIDADES;
• CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO A MULHER;
• DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E APOIO;
• CAMPANHAS NAS REDES SOCIAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS.
justificativa a campanha agosto lilás é uma importante mobilização nacional que visa dar visibilidade ao enfrentamento da violência contra a mulher. o mês foi escolhido em referência à promulgação da lei maria da penha (Lei nº 11.340/2006), uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar. é fundamental que o poder público assuma papel protagonista nesse enfrentamento, promovendo ações de conscientização, educação e prevenção, além de fortalecer a rede de apoio às vítimas. a iluminação de espaços públicos, por exemplo, funciona como um símbolo de adesão e comprometimento com essa causa tão urgente. a violência contra a mulher é uma realidade que atinge milhares de brasileiras todos os dias, e iniciativas como o “agosto lilás” contribuem para informar a população, desconstruir preconceitos e salvar vidas. por isso, solicito o apoio do executivo municipal para que telêmaco borba reforce seu compromisso com a proteção das mulheres e implemente uma agenda oficial de ações durante o mês de agosto.