Requerimento nº 152 de 2025

Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações a respeito das obras e reformas realizadas na Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva:
1)Qual foi a data de início e de conclusão da obra na referida unidade escolar?
2)Qual a empresa á contratada para a execução da obra?
3)Qual foi o valor total gasto na obra, encaminhar documentos comprobatórios
4) A empresa apresentou carta de garantia ou seguro-garantia de execução? Se sim encaminhar copias.
5)A obra está atualmente dentro do prazo de garantia contratual?
6)Se sim, quais medidas foram tomadas diante dos problemas relatados com os pisos soltos e outras falhas? Encaminhar documentos comprobatórios;
7)A empresa responsável foi notificada formalmente para realizar os reparos? Qual foi a resposta ou providência?
8)Foi emitido termo de recebimento definitivo da obra mesmo com os problemas estruturais existentes? Quem assinou a liberação da escola reformada? Encaminhar documentos comprobatórios;
9) Quem foi o engenheiro responsável técnico pela fiscalização da execução?
10) Foi feito algum relatório técnico de vistoria final da obra pela Prefeitura? Se sim, solicita-se cópia.
11) Existe plano de trabalho detalhado anexado ao contrato da obra? Se sim, solicita-se cópia.
12) A Prefeitura já acionou ou pretende acionar a empresa formalmente para que realize os reparos? Se sim, qual o prazo estabelecido?

informações a respeito das obras e reformas realizadas na Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva

Justificativa: buscando esclarecer questionamentos de munícipes, e demostrar de forma transparente os serviços realizados pelo setor competente.