Requerimento nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
1391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DO MUNÍCIPIO: 1) QUAL SÃO OS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POSSUI? ENCAMINHAR RELAÇÃO COM NÚMERO DE CONTRATOS, DATAS, VALORES, PARCELAS, PROGRAMAS E FINS UTILIZADOS; 2) QUAL O VALOR MENSAL QUE O MUNICÍPIO PAGA ATUALMENTE E PAGARÁ NOS PRÓXIMOS ANOS? APRESENTAR DESDE JANEIRO DE 2025 ATÉ A LIQUIDAÇÃO DESTES CONTRATOS? DETALHAR CONTRATO POR CONTRATO, MÊS A MÊS, COM O VALOR DA PARCELA DE CADA UM; 3) ESTES EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE TÊM AFETADO NEGATIVAMENTE, E ATRAPALHADO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO? DE QUE FORMA?.”
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DO MUNÍCIPIO
Observação
JUSTIFICATIVA: RESPONDER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES, E DEMOSTRAR DE FORMA TRANSPARENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ESPECIFICA DO MUNICÍPIO.