Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 21 de julho de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 66.397,23.” (realizar pagamentos de reconhecimento de dívida dos serviços de cirurgias eletivas para a empresa Hospital Moura)
Indexação
realizar pagamentos de reconhecimento de dívida dos serviços de cirurgias eletivas para a empresa Hospital Moura
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Documento: MSG Nº 048/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.397,23
Documento: MSG Nº 048/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.397,23