Indicação nº 751 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
751
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
1394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM", ESPAÇO DESTINADO A PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA".
Indexação
IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM", ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Observação
Trata-se de necessidade para implementação de política pública eficaz no combate à violência contra a mulher.