Indicação nº 770 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
770
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
1412
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS EXUMAÇÕES REALIZADAS NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS”.
Indexação
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS EXUMAÇÕES REALIZADAS NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS
Observação
A medida visa atender às normas sanitárias e ambientais, garantindo um destino adequado aos resíduos biológicos e materiais remanescentes das exumações, evitando riscos à saúde pública e à contaminação do solo. Além disso, a adoção de uma estrutura própria para esse fim contribui para a organização e manutenção do cemitério, trazendo mais segurança e dignidade às famílias que utilizam o local.