Parecer nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
1441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2025, que "Altera dispositivos da Lei Nº 2436 de 11 de julho de 2022."
Indexação
Observação
Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.
DO OBJETO
Parecer Relativo á anáilise de Projeto de Lei Ordinária que altera artigos a Lei Municipal 2436/2022. (Projeto de Lei 41/2025)
PARECER
As alterações melhoram a proposta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tornando o mais alinhado que atendem diretamente as demandas das mulheres.
A medida fortalece a representatividade, amplia a efetividade das ações e beneficia diretamente a população feminina do município.
Somos favoráveis a aprovação.
Ezequiel Ligoski Betim
RELATOR
Rosangela Aparecida de Assis
PRESIDENTE
DO OBJETO
Parecer Relativo á anáilise de Projeto de Lei Ordinária que altera artigos a Lei Municipal 2436/2022. (Projeto de Lei 41/2025)
PARECER
As alterações melhoram a proposta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tornando o mais alinhado que atendem diretamente as demandas das mulheres.
A medida fortalece a representatividade, amplia a efetividade das ações e beneficia diretamente a população feminina do município.
Somos favoráveis a aprovação.
Ezequiel Ligoski Betim
RELATOR
Rosangela Aparecida de Assis
PRESIDENTE