Requerimento nº 170 de 2025

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) Quantos profissionais concursados em Fisioterapia existem no município? 2) Caso não exista profissional concursado, qual a forma de contratação? 3) Quantos pacientes se encontram na fila de espera para fisioterapia? 4) Qual é o tempo de espera por paciente para o referido tratamento? 5) Qual a política pública ou planejamento a SMS vai adotar para zerar a fila existente? 6) Quantas empresas estão credenciadas e qual o valor pago atualmente? 7) Há a possibilidade de alteração do valor pago as clinicas credenciadas? Se sim, para qual valor será atualizado? 8) As empresas hoje credenciadas atenderão até o final do ano? Caso não, diante de alguma alteração, quais empresas serão ativas e qual o tempo de contrato? 9) Qual a carga horária de atendimento, por paciente? 10) Quantas consultas por pacientes são liberados pela SMS? E quanto tempo cada sessão, juntamente com o valor de cada atendimento? 11) A SMS adotou qual critério para descredenciamento das empresas habilitadas? 12) Existe um Plano Operativo para suprir a demanda existente? 13) Quanto foi os recursos aplicados pela SMS, somente com o serviço fisioterapia no ano de 2024? 14) Qual é o valor a ser aplicado no ano de 2025, e se está o referido recurso no Plano Anual da SMS ou Plano Municipal de Saúde?

profissionais concursados em Fisioterapia existem no município

JUSTIFICATIVA: A referida justificativa se faz necessário, em virtude do descredenciamento de profissionais de fisioterapia, e como é de nosso conhecimento diariamente os usuários do SUS buscam o serviço de saúde, para ter sua reabilitação e assim voltar a sua vida normal.