Requerimento nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 678/2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, REFERENTE AOS BANHEIROS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2)SE SIM, JÁ HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS NO BANHEIRO INDICADO? 3)EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO O CRONOGRAMA DETALHADO DAS ETAPAS PREVISTAS, COM DATAS ESTIMADAS. 4)CONSIDERANDO QUE OS DEMAIS BANHEIROS DO COMPLEXO ESTÃO INTERDITADOS E APENAS UM QUE NÃO POSSUI CAIXA DE DESCARGA, EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS EXISTENTES? 5)O SETOR COMPETENTE AVALIOU SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PROVISÓRIAS PARA MINIMIZAR O IMPACTO SOBRE OS USUÁRIOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO ACONTECEM? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS? 6)FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL RECENTEMENTE? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR O RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO RESULTANTE. 7)HÁ ORÇAMENTO JÁ PREVISTO PARA OS REPAROS OU REVITALIZAÇÃO? 8) QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE SÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA DEFINIR INTERVENÇÕES EM BANHEIROS PÚBLICOS? ESTE LOCAL FOI INCLUÍDO EM ALGUMA LISTA DE PRIORIDADE? 9) CASO A DEMANDA NÃO TENHA SIDO VERIFICADA, OU AINDA NÃO TENHAM SIDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS E NÃO EXISTA PREVISÃO PARA REPAROS, JUSTIFICAR.
Indexação
BANHEIROS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Observação
JUSTIFICATIVA: A AUSÊNCIA DE UM BANHEIRO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO NO LOCAL TEM GERADO GRAVES TRANSTORNOS, SENDO SIGNIFICATIVA A DIFICULDADE ENFRENTADA TANTO PELOS FREQUENTADORES QUANTO PELOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A SITUAÇÃO É CONSIDERADA URGENTE, JUSTAMENTE PORQUE NÃO HÁ SANITÁRIO DISPONÍVEL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, O QUE COMPROMETE O BEM-ESTAR, A HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR DESSES BANHEIROS.