Requerimento nº 173 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

173

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

1486

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/08/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 678/2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, REFERENTE AOS BANHEIROS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2)SE SIM, JÁ HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS NO BANHEIRO INDICADO? 3)EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO O CRONOGRAMA DETALHADO DAS ETAPAS PREVISTAS, COM DATAS ESTIMADAS. 4)CONSIDERANDO QUE OS DEMAIS BANHEIROS DO COMPLEXO ESTÃO INTERDITADOS E APENAS UM QUE NÃO POSSUI CAIXA DE DESCARGA, EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS EXISTENTES? 5)O SETOR COMPETENTE AVALIOU SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PROVISÓRIAS PARA MINIMIZAR O IMPACTO SOBRE OS USUÁRIOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO ACONTECEM? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS? 6)FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL RECENTEMENTE? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR O RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO RESULTANTE. 7)HÁ ORÇAMENTO JÁ PREVISTO PARA OS REPAROS OU REVITALIZAÇÃO? 8) QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE SÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA DEFINIR INTERVENÇÕES EM BANHEIROS PÚBLICOS? ESTE LOCAL FOI INCLUÍDO EM ALGUMA LISTA DE PRIORIDADE? 9) CASO A DEMANDA NÃO TENHA SIDO VERIFICADA, OU AINDA NÃO TENHAM SIDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS E NÃO EXISTA PREVISÃO PARA REPAROS, JUSTIFICAR.

    Indexação

    BANHEIROS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A AUSÊNCIA DE UM BANHEIRO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO NO LOCAL TEM GERADO GRAVES TRANSTORNOS, SENDO SIGNIFICATIVA A DIFICULDADE ENFRENTADA TANTO PELOS FREQUENTADORES QUANTO PELOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A SITUAÇÃO É CONSIDERADA URGENTE, JUSTAMENTE PORQUE NÃO HÁ SANITÁRIO DISPONÍVEL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, O QUE COMPROMETE O BEM-ESTAR, A HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR DESSES BANHEIROS.
    Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 20:49:13