Requerimento nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

1488

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/08/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE A OBRA DO COMPLEXO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1) QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA EXECUTADA DESSA OBRA? 2)QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EXECUTADO? DETALHANDO, COM DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS? 3)QUAL O MOTIVO DA PRESENÇA DE POUCOS TRABALHADORES NO LOCAL E COMO ISSO IMPACTA O ANDAMENTO? 4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À CONTRATADO ATÉ O MOMENTO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PAGAMENTO. 5) QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO? QUAL PARTE OU PARCELA JÁ FOI CUMPRIDA? 6) O QUE AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO DA OBRA (MATERIAIS, FASES OU LICENÇAS)? 7) FOI IDENTIFICADO ERRO OU FALHA NO PROJETO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES TÉCNICOS. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU SERÃO ADOTADAS PARA CORRIGIR QUALQUER FALHA DE PROJETO? 9) QUAL O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, E HOUVE ADITIVOS OU REAJUSTES? SE SIM, QUAIS OS VALORES E JUSTIFICATIVAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 10) HÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS OU FISCALIZAÇÕES INTERNAS QUE ANALISEM A QUALIDADE DA EXECUÇÃO? SE SIM ENCAMINHAR. 11) A OBRA APRESENTA PENDÊNCIAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE, DRENAGEM, SEGURANÇA OU PAISAGISMO? 12) EXISTE CRONOGRAMA DE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES E QUEM OS REALIZOU? ENCAMINHAR. 13) HAVERÁ ATRASO OU PARALISAÇÕES? SE SIM QUANDO, OU DE QUANTO TEMPO? 14) QUAL A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA? 15) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA. 16) QUANDO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO DESTA OBRA? 17) QUAL O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL? HOUVE ALTERAÇÕES? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

    Indexação

    OBRA DO COMPLEXO MINI CENTRO ESPORTIVO, ESTÁDIO MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A OBRA DO MINI CENTRO ESPORTIVO É DE GRANDE PORTE E VEM TRAZENDO QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO PELO RITMO DA EXECUÇÃO. ATUALMENTE, HÁ POUCO TRABALHADORES PRESENTE NO LOCAL, O QUE GERA DUVIDA NOS MUNÍCIPES.
    Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 21:05:39