Requerimento nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE A OBRA DO COMPLEXO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1) QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA EXECUTADA DESSA OBRA? 2)QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EXECUTADO? DETALHANDO, COM DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS? 3)QUAL O MOTIVO DA PRESENÇA DE POUCOS TRABALHADORES NO LOCAL E COMO ISSO IMPACTA O ANDAMENTO? 4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À CONTRATADO ATÉ O MOMENTO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PAGAMENTO. 5) QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO? QUAL PARTE OU PARCELA JÁ FOI CUMPRIDA? 6) O QUE AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO DA OBRA (MATERIAIS, FASES OU LICENÇAS)? 7) FOI IDENTIFICADO ERRO OU FALHA NO PROJETO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES TÉCNICOS. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU SERÃO ADOTADAS PARA CORRIGIR QUALQUER FALHA DE PROJETO? 9) QUAL O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, E HOUVE ADITIVOS OU REAJUSTES? SE SIM, QUAIS OS VALORES E JUSTIFICATIVAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 10) HÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS OU FISCALIZAÇÕES INTERNAS QUE ANALISEM A QUALIDADE DA EXECUÇÃO? SE SIM ENCAMINHAR. 11) A OBRA APRESENTA PENDÊNCIAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE, DRENAGEM, SEGURANÇA OU PAISAGISMO? 12) EXISTE CRONOGRAMA DE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES E QUEM OS REALIZOU? ENCAMINHAR. 13) HAVERÁ ATRASO OU PARALISAÇÕES? SE SIM QUANDO, OU DE QUANTO TEMPO? 14) QUAL A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA? 15) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA. 16) QUANDO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO DESTA OBRA? 17) QUAL O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL? HOUVE ALTERAÇÕES? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Indexação
OBRA DO COMPLEXO MINI CENTRO ESPORTIVO, ESTÁDIO MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO
Observação
JUSTIFICATIVA: A OBRA DO MINI CENTRO ESPORTIVO É DE GRANDE PORTE E VEM TRAZENDO QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO PELO RITMO DA EXECUÇÃO. ATUALMENTE, HÁ POUCO TRABALHADORES PRESENTE NO LOCAL, O QUE GERA DUVIDA NOS MUNÍCIPES.