Requerimento nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES AUSENTES NAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 123/2025 E 130/2025, AMBOS DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) EM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 128/2025-REQ SOBRE INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPOSTAS INCOMPLETAS NAS QUESTÕES Nº 1 E Nº 7, CONFORME MEMORANDO ANEXO 593/2025-SMS, ASSIM SOLICITO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; 2) TAMBÉM REFERENTE A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 128/2025-REQ, FALTOU RESPOSTAS AS QUESTÕES Nº 2, 3, 4, 5, 6, 9 E 10, ASSIM SOLÍCITOS A DEVIDAS RESPOSTAS A ESTES QUESTIONAMENTOS; 3) EM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 138/2025-REQ SOBRE A LEI 2505/2023, NÃO ENCAMINHOU AS RESPOSTAS DAS PERGUNTAS DE NÚMEROS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, CONFORME MEMORANDO 645/2025-SMS, ASSIM SOLICITO AS RESPOSTAS; 4) REFERENTE AO OFICIO Nº 138/2025-REQ SOBRE A LEI 2505/2023, MENCIONA SOBRE O MEMORANDO 144/2025-SMF, MAS NÃO ACOMPANHOU ESTE ANEXO, ASSIM SOLICITO O ENVIO DELE.
Indexação
INFORMAÇÕES AUSENTES NAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 123/2025 E 130/2025
Observação
JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DAS RESPOSTAS PENDENTES, SE FAZ NECESSÁRIO PARA DEMOSTRAR DE FORMA TRANSPARENTE E EFICIENTE O SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES.