Requerimento nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE CÓRREGO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO SOCOMIN: 1) EXISTE ALGUM PROJETO OU CRONOGRAMA DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DESSE CÓRREGO? 2) HÁ MONITORAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA QUANTO AO DESPEJO IRREGULAR DE ENTULHO E LIXO NO LOCAL? 3) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, COMO MOSQUITOS E ROEDORES? 4) É POSSÍVEL INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS? 5) FOI REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL, COM EMISSÃO DE LAUDO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR.”
Indexação
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE CÓRREGO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO SOCOMIN
Observação
o referido córrego encontra-se em visível estado de abandono, com acúmulo de lixo, entulhos de construção civil e vegetação desordenada. A situação representa sérios riscos à população local, tanto em termos ambientais quanto de saúde pública.