Requerimento nº 188 de 2025

Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, que sejam prestadas informaçoes referentes a Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos.
1) Qual o número do processo licitatório e seu objeto completo?
2) Em qual etapa a licitação se encontra atualmente?
3) Existe previsão de início da execução? Em caso positivo, qual a data?
4) Quantas e quais empresas estão inscritas até o momento no processo licitatório?
5) Quais os valores propostos por cada empresa participante?
6) Houve alguma empresa desclassificada? Se sim, qual o motivo?
7) Qual o valor estimado da execusão pelo município?
8) Quantos quiosques e quantos sanitários serão construídos?
9) Em quais locais públicos ocorrerá a construção dos quiosques e sanitários?
10) As construções seguirão algum modelo padrão arquitetônico? Favor encaminhar projeto, se houver.
11) Existe um projeto de acessibilidade nos sanitários e quiosques?
12) Quais os critérios utilizados para escolha dos locais das construções?
13) Haverá concessão de uso dos quiosques? Se sim, por qual meio será feita essa concessão?
14) Considerando a necessidade dos sanitários em espaços públicos, existe algum plano emergencial ou temporário previsto até a conclusão das obras?

Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos

Justificativa:
Tendo em vista a importância de espaços públicos bem estruturados para o lazer e a convivência comunitária, bem como a necessidade urgente de sanitários adequados, especialmente em áreas de grande circulação.