Indicação nº 806 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

806

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

1507

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA FAZER UM ESTUDO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS NA VILA RURAL BRILHO DO SOL.”

    Indexação

    CONSTRUIR UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS NA VILA RURAL BRILHO DO SOL

    Observação

    A presente indicação visa atender uma necessidade evidente da população residente na Vila Rural Brilho do Sol, que atualmente enfrenta dificuldades no acesso aos serviços básicos de saúde devido à distância das unidades já existentes no município. A implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) naquela localidade proporcionaria maior comodidade, agilidade no atendimento e melhoria na qualidade de vida dos moradores, sobretudo os idosos, gestantes e crianças, que são os mais afetados pela dificuldade de deslocamento. Além disso, o crescimento populacional da região e sua distância dos centros urbanos justificam a realização de um estudo técnico por parte do setor competente, para verificar a viabilidade da construção de uma UBS, seja por meio de recursos próprios, convênios ou programas estaduais e federais. Investir na descentralização dos serviços de saúde é uma medida fundamental para promover a equidade no atendimento à população e garantir o acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preceitua a Constituição Federal.
    Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 16:58:15