Requerimento nº 195 de 2025

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA FOSSA SÉPTICA? 2) QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA DA FOSSA? SOLICITAMOS ENVIO DE RELATÓRIO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 3) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA? a) EM CASO AFIRMATIVO, INDICAR A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO; b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. 4) A FOSSA SÉPTICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE? 5) EXISTEM PEDIDOS FORMAIS, POR MEIO DE MEMORANDOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA FOSSA? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR POR QUE OS PEDIDOS NÃO FORAM ATENDIDOS.”

ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO

A correta manutenção da fossa séptica é essencial para garantir condições de higiene, saúde e segurança para alunos, professores e funcionários. Fosso séptico mal conservado pode provocar vazamentos, contaminação do solo e de águas superficiais, além de gerar mau odor e riscos à saúde pública. Ademais, a conformidade com a legislação estadual é indispensável para evitar sanções legais e garantir que a escola funcione de forma segura e adequada para toda a comunidade escolar.

Telêmaco Borba, 14 de agosto de 2025.

THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto