Requerimento nº 198 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

198

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

1619

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/09/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Senhora Prefeita nos termos e prazo que a lei lhe confere, informações detalhadas sobre o CMEI Henriqueta Lisboa.
    1) A respeito da cúpula que se encontra com goteiras, já existe previsão para sanar esse problema? Em caso afirmativo, para quando está prevista a execução? Não havendo, justifique;
    2) Sobre o esgoto do local e a caixa de gordura: existem problemas recorrentes? Qual a periodicidade dos pedidos de desentupimento?
    3) Existe um plano para solucionar de forma definitiva o problema de entupimento de esgoto? Qual solução e a previsão ? Não havendo justifique;
    4) Qual o motivo do gás P-45 não estar sendo utilizado no referido CMEI? Os 02 cascos no local são decorativos ?
    5) Na cozinha estão utilizando gás p13? Por qual motivo? É legalmente permitido no ambiente escolar ? Quais medidas estão sendo adotadas para situação? Encaminhar documentos comprobatórios;
    5) O CMEI está incluso em algum cronograma para a pintura? Qual previsão? Não estando, justifique;
    6) Sobre as infiltrações no local, existe um cronograma para saná-las? Qual previsão ? Não havendo justifique;
    7) Os materiais de expediente estão sendo entregues com que frequência? Encaminhar relatórios de entrega dos últimos 08 meses!
    8) Há previsão para entrega de novos brinquedos ao CMEI? Não havendo justifique;
    9) Há previsão para substituição do bebedouro existente e sem funcionamento? Não havendo justifique;
    10) Qual o modelo e capacidade do atual bebedouro em uso?
    11) Existe algum planejamento para instalação de cobertura ou sombreamento nas áreas externas utilizadas pelas crianças? Não havendo justifique;
    12) Existe algum relatório técnico recente da Secretaria de Educação ou Secretaria de Obras sobre as condições gerais do CMEI? Encaminhe, não havendo justifique ;
    13) No local tem um banheiro que aguarda as devidas adaptações e instalações para atender corretamente as crianças, por qual motivo ainda não foi sanado está demanda? Qual previsão para resolver? Não havendo justifique;

    Indexação

    informações detalhadas sobre o CMEI Henriqueta Lisboa

    Observação

    Justificativa:
    Visando obter informações sobre as condições estruturais, de manutenção no CMEI Henriqueta Lisboa, assegurando que o ambiente seja adequado, seguro e funcional para as crianças e servidores.
    Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 11:17:37
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025