Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná”.
Indexação
utilidade pública municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº _____/2025
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE ESCOTEIRO ASAFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ”.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada GRUPO ESCOTEIRO ASAFE 287/PR, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Art. 2º - Para todos os efeitos legais, fica o GRUPO DE ESCOTEIRO ASAFE, isento de todos os impostos municipais.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, ___ de ____________ de 2025.
Klecius dos Santos Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
A entidade civil sem fins lucrativos, denominada GRUPO ESCOTEIRO ASAFE, tem sede à Rua México, 200, no bairro Alto das Oliveiras, CEP 84.266-270. Tem estatuto registrado junto ao cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número de inscrição 61.737.662/0001-33. Filiado à Diretoria Executiva Nacional, conforme resolução do CAN 007/2023. Tem como representante legal eleita em 29/03/2025, Sra Glauci Lima dos Santos RG 7.662.319-8 SSP/PR, CEP 026.798.809-51, que junto à sua equipe desenvolve no município de Telêmaco Borba, um trabalho digno de respeito e sucesso com mais de 50 crianças de famílias associadas, em atividades de defesa de direitos sociais e em organizações associativas ligadas à cultura e arte.
Segue anexo todos os documentos comprobatórios exigíveis.
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE ESCOTEIRO ASAFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ”.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada GRUPO ESCOTEIRO ASAFE 287/PR, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Art. 2º - Para todos os efeitos legais, fica o GRUPO DE ESCOTEIRO ASAFE, isento de todos os impostos municipais.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, ___ de ____________ de 2025.
Klecius dos Santos Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
A entidade civil sem fins lucrativos, denominada GRUPO ESCOTEIRO ASAFE, tem sede à Rua México, 200, no bairro Alto das Oliveiras, CEP 84.266-270. Tem estatuto registrado junto ao cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número de inscrição 61.737.662/0001-33. Filiado à Diretoria Executiva Nacional, conforme resolução do CAN 007/2023. Tem como representante legal eleita em 29/03/2025, Sra Glauci Lima dos Santos RG 7.662.319-8 SSP/PR, CEP 026.798.809-51, que junto à sua equipe desenvolve no município de Telêmaco Borba, um trabalho digno de respeito e sucesso com mais de 50 crianças de famílias associadas, em atividades de defesa de direitos sociais e em organizações associativas ligadas à cultura e arte.
Segue anexo todos os documentos comprobatórios exigíveis.