Requerimento nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1672
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/09/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA HORTA URBANA: 1) EM QUAIS BAIRROS O PROGRAMA HORTA URBANA JÁ ESTÁ IMPLANTADO ATUALMENTE? 2) QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DIRETAMENTE DO PROGRAMA EM CADA BAIRRO? 3) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA URBANA EM OUTROS BAIRROS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS LOCAIS PREVISTOS E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 5) QUAL O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA HORTA URBANA? 6) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO DAS PESSOAS OU GRUPOS QUE PODEM PARTICIPAR DO PROGRAMA? 7) EXISTE PARCERIA COM UNIVERSIDADES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES OU ALGUM OUTRO ÓRGÃO PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA? 8) QUAL O CUSTO ANUAL DESTINADO PELA PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA HORTA URBANA?"
Indexação
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA HORTA URBANA
Observação
JUSTIFICATIVA: ACOMPANHAR DE FORMA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À AGRICULTURA URBANA."