Requerimento nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
10/03/2014
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Mario Cesar Marcondes
Data
06/03/2014
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM CONFORMIDADE COM A LEI 1549 DE 22/11/2006 CAPITULO IV SEÇÃO II ARTIGOS 324/325. 1) JÁ ESTAO SENDO FEITAS AS ALTERAÇOES E REVISOES PARA O NOVO PLANO DIRETOR? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DE TODO PROCESSO. CASO NEGATIVO JUSTIFIQUE."
Indexação
PLANO DIRETOR
Observação
Responsabilidade pela gestão do município é de todos os telemacoborbenses, pois, todos os cidadãos estão habilitados a participar do planejamento de sua cidade e podem intervir na realidade de seu município, a participação do povo é, tecnicamente e juridicamente, essencial. O plano diretor é um instrumento que dá um norte para a cidade, para pensar Telêmaco Borba daqui ha 50 anos. Nossa realidade já está bastante diferente do momento em que o plano diretor foi criado, podemos ver isso também nas postagens nas redes sociais onde os munícipes interagem pedindo melhoria que através de uma alteração na lei do plano diretor poderão ser atendidas, assim sendo, assim sendo pedimos ao executivo municipal que nos seja enviado o plano diretor para uma nova discussão.