Requerimento nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/09/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 370/2025, DESTE PARLAMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO JÁ FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) A INDICAÇÃO ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO FORMAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA QUE ESSES MÓDULOS SEJAM EFETIVAMENTE INSTALADOS? 4) CASO POSITIVO, QUANTIDADE E EM QUAIS BAIRROS TÊM PRIORIDADE PARA SEREM CONTEMPLADOS? 5) ENQUANTO OS MÓDULOS NÃO SÃO INSTALADOS, EXISTE ALGUM PLANO ALTERNATIVO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS? 6) QUAIS MEDIDAS ESPECÍFICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NESSES LOCAIS ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS? 7) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES MÓDULOS? 8) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DETALHADO DE IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS? 9) HÁ ALGUM ESTUDO SOBRE O IMPACTO ESPERADO NA SEGURANÇA COM A INSTALAÇÃO DESSES MÓDULOS?
Indexação
INDICAÇÃO Nº 370/2025, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO
Observação
JUSTIFICATIVA: VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E SANAR DÚVIDAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS DE SEGURANÇA.