Indicação nº 864 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
864
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1677
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DA PATRULHA ANIMAL COM APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."
Indexação
CRIAÇÃO DA PATRULHA ANIMAL GUARDA MUNICIPAL
Observação
A criação da Patrulha Animal é medida necessária para garantir a proteção, o resgate e a fiscalização em casos de maus-tratos, abandono e situações de risco envolvendo animais, além de promover ações educativas de posse responsável, contribuindo para a saúde pública e para o bem-estar animal.