Indicação nº 872 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
872
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS OCIOSOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O EXITOSO EXEMPLO DA HORTA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE. COMO SUGESTÃO DE LOCAL, DESTACAM-SE AS ÁREAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO, ONDE NÃO É PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES.”
Indexação
HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS OCIOSOS, HORTA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AEROPORTO, CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
Observação
A experiência positiva da horta comunitária do Bairro São Silvestre demonstra o potencial desse tipo de iniciativa para promover a segurança alimentar, a integração social e o aproveitamento adequado de terrenos públicos atualmente sem utilização. A implantação de novas hortas comunitárias em áreas ociosas contribui para o acesso da população a alimentos saudáveis, fortalece a economia solidária e incentiva práticas educativas relacionadas à sustentabilidade ambiental. No caso específico das áreas próximas ao Aeroporto, trata-se de espaços que não podem receber edificações, mas que podem ser utilizados de forma produtiva e benéfica à coletividade, garantindo melhorias diretas à qualidade de vida da população.