Indicação nº 872 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

872

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1675

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS OCIOSOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O EXITOSO EXEMPLO DA HORTA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE. COMO SUGESTÃO DE LOCAL, DESTACAM-SE AS ÁREAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO, ONDE NÃO É PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES.”

    Indexação

    HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS OCIOSOS, HORTA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AEROPORTO, CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

    Observação

    A experiência positiva da horta comunitária do Bairro São Silvestre demonstra o potencial desse tipo de iniciativa para promover a segurança alimentar, a integração social e o aproveitamento adequado de terrenos públicos atualmente sem utilização. A implantação de novas hortas comunitárias em áreas ociosas contribui para o acesso da população a alimentos saudáveis, fortalece a economia solidária e incentiva práticas educativas relacionadas à sustentabilidade ambiental. No caso específico das áreas próximas ao Aeroporto, trata-se de espaços que não podem receber edificações, mas que podem ser utilizados de forma produtiva e benéfica à coletividade, garantindo melhorias diretas à qualidade de vida da população.
    Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 13:46:59