Indicação nº 875 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
875
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS, A FIM DE COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO: 01 (UM) PROFESSOR REGENTE PARA O SEGUNDO ANO; 01 (UM) PROFESSOR, CASO HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE E 02 (DOIS) PROFESSORES DE APOIO.”
Indexação
CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS, A FIM DE COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO: 01 (UM) PROFESSOR REGENTE PARA O SEGUNDO ANO; 01 (UM) PROFESSOR, CASO HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE E 02 (DOIS) PROFESSORES DE APOIO
Observação
A presente indicação tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades pedagógicas da Escola Municipal Castro Alves, garantindo que os estudantes tenham acesso a um ensino de qualidade e a um ambiente de aprendizagem adequado. A contratação de um professor regente é imprescindível para atender à demanda de turmas existentes. Da mesma forma, a necessidade de um professor adicional está diretamente relacionada à efetivação da hora-atividade, direito previsto em legislação educacional, que assegura aos docentes tempo destinado ao planejamento, estudos e aperfeiçoamento das práticas pedagógicas. Além disso, a presença de dois professores de apoio é fundamental para oferecer atendimento individualizado às crianças que necessitam de maior acompanhamento, favorecendo a inclusão, a equidade e a melhoria do desempenho escolar.