Indicação nº 877 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
877
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
1771
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE INSTITUA O PROGRAMA “GUARDA MUNICIPAL MIRIM – GMM” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA, TENDO POR OBJETIVOS, DENTRE OUTROS, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DISCIPLINA, RESPEITO E FORMAÇÃO CÍVICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR E A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA."
Indexação
PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM – GMM
Observação
Trata-se de Programa já instituído em vários municípios onde existe a Guarda Municipal, e que tem dado resultados muito positivos.