Requerimento nº 252 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

252

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

1851

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1) HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO ÔNIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2) JÁ FOI REALIZADO ORÇAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR."

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE

    Observação

    requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE O ÔNIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1. HÁ QUANTO TEMPO O REFERIDO ÔNIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2. JÁ FOI REALIZADO ORÇAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO? 3. EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
    Justificativa: O transporte escolar oferecido pela Prefeitura é de extrema importância para garantir o acesso dos alunos da APAE às atividades educacionais e de inclusão social. A paralisação do ônibus ON-20 pode comprometer significativamente a frequência e a segurança desses estudantes, que dependem desse serviço para sua locomoção. Além disso, a transparência na gestão pública exige a disponibilização das informações referentes aos orçamentos necessários para eventual conserto, possibilitando à comunidade e ao Poder Legislativo o devido acompanhamento e fiscalização do uso dos recursos públicos.
    Protocolo: 1851/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:20:13