Requerimento nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO): 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL AOS IDOSOS NO CCI? 2) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS E EM QUAIS ÁREAS? 3) QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAIS? 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O IDOSO TER DIREITO ÀS DEPENDÊNCIAS E ATIVIDADES DO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS ATENDEM O CCI? SEUS CARGOS, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA. 7) SOLICITAMOS CÓPIA DO ESTATUTO DO CCI, REGIMENTO, E/OU REGRAS E NORMAS INTERNAS.”
Indexação
INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO)
Observação
"REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO). 1) Quais são os programas de atendimento dentro do calendário anual aos idosos no CCI? 2) Quais os serviços oferecidos e em quais áreas? 3) Qual o cronograma de atividades semanais? 4) Quais são os critérios para o idoso ter direito às dependências e atividades do CCI? 5) Quantos idosos frequentam o CCI? 6) Quantos Funcionários públicos efetivos e comissionados atendem o CCI? Seus cargos, funções e carga horária. 7) Solicitamos cópia do estatuto do CCI, regimento, e/ou regras e normas internas."
O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas a respeito do funcionamento do Centro de Convivência do Idoso (CCI), equipamento público de grande relevância social, destinado à promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população idosa do município.
O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas a respeito do funcionamento do Centro de Convivência do Idoso (CCI), equipamento público de grande relevância social, destinado à promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população idosa do município.