Requerimento nº 255 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

255

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

1889

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO): 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL AOS IDOSOS NO CCI? 2) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS E EM QUAIS ÁREAS? 3) QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAIS? 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O IDOSO TER DIREITO ÀS DEPENDÊNCIAS E ATIVIDADES DO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS ATENDEM O CCI? SEUS CARGOS, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA. 7) SOLICITAMOS CÓPIA DO ESTATUTO DO CCI, REGIMENTO, E/OU REGRAS E NORMAS INTERNAS.”

    Indexação

    INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO)

    Observação

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO). 1) Quais são os programas de atendimento dentro do calendário anual aos idosos no CCI? 2) Quais os serviços oferecidos e em quais áreas? 3) Qual o cronograma de atividades semanais? 4) Quais são os critérios para o idoso ter direito às dependências e atividades do CCI? 5) Quantos idosos frequentam o CCI? 6) Quantos Funcionários públicos efetivos e comissionados atendem o CCI? Seus cargos, funções e carga horária. 7) Solicitamos cópia do estatuto do CCI, regimento, e/ou regras e normas internas."

    O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas a respeito do funcionamento do Centro de Convivência do Idoso (CCI), equipamento público de grande relevância social, destinado à promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população idosa do município.
    Protocolo: 1889/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 15:52:01