Requerimento nº 264 de 2025

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ARROIO LIMEIRA: 1)EXISTE ALGUM PLANO DE MELHORIAS PREVISTO PARA AQUELE LOCAL? 2)COMO É REALIZADA A LIMPEZA DO ARROIO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESSA MANUTENÇÃO? CASO NÃO EXISTA MANUTENÇÃO REGULAR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3)EM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO LOCAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO AFETE A SAÚDE DOS MORADORES PRÓXIMOS? 4)EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO, INCLUINDO O ESCADÃO E RUAS PRÓXIMAS? 5)HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NO ESCADÃO, COMO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORÇO DA ESTRUTURA? 6)EXISTE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA ADICIONAL PLANEJADO PARA AQUELE LOCAL? 7)HÁ ESTUDOS OU LAUDOS TÉCNICOS RECENTES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO ARROIO? 8)FORAM IDENTIFICADOS PONTOS DE DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO ARROIO? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS? 9)O LOCAL JÁ PASSOU POR VISTORIAS DA DEFESA CIVIL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS. 10) HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO? 11)QUAIS SÃO OS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS PARA INVESTIMENTOS NESSA ÁREA? 12) EXISTE ALGUM PROGRAMA EDUCATIVO OU DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE PRESERVAÇÃO DO ARROIO?"

JUSTIFICATIVA:
OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ARROIO LIMEIRA, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, DE SAÚDE PÚBLICA E DE SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE LOCAL.