Indicação nº 986 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
986
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICO A SENHORA PREFEITA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAREM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESTE SERVIÇO."
Indexação
CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TRABALHADORES
Observação
o transporte escolar é um serviço de extrema relevância para a comunidade, pois garante que nossas crianças e adolescentes cheguem à escola com segurança, tranquilidade e dignidade. entretanto, inúmeros relatos em diferentes regiões do país têm demonstrado que, dentro desses veículos, podem ocorrer situações de violência, maus-tratos, abusos e negligências, muitas vezes invisíveis aos olhos dos pais e das autoridades. a instalação de câmeras de segurança nos veículos escolares tem como principal objetivo proteger os alunos, coibir eventuais práticas de violência e dar mais tranquilidade às famílias. as câmeras também atuam como instrumento de prevenção, já que inibem condutas impróprias, além de possibilitar a apuração rápida e eficaz em casos de denúncia. é importante destacar que tal medida não tem caráter punitivo, mas sim protetivo e educativo, garantindo transparência no serviço prestado e fortalecendo o vínculo de confiança entre poder público, transportadores e comunidade escolar. diversos municípios brasileiros já vêm adotando iniciativas semelhantes, com resultados positivos na redução de ocorrências e no aumento da segurança. além disso, há projetos em tramitação no congresso nacional que apontam para a obrigatoriedade em todo o território brasileiro, o que reforça a relevância do tema. assim, ao indicar esta medida, temos a convicção de que estamos defendendo o bem mais precioso de nossa sociedade: nossas crianças. Investir em segurança é investir em futuro, é dar aos pais a certeza de que seus filhos estão protegidos e cuidados durante o trajeto até a escola. diante disso, solicito a especial atenção do poder executivo para que este pleito seja avaliado com prioridade, a fim no transporte escolar.