Requerimento nº 278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
278
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:1 )ATUALMENTE, QUANTOS VEÍCULOS COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL? 2) SOLICITA-SE A CLASSIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO POR SETOR OU SECRETARIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MODELO, MARCA, ANO, QUILOMETRAGEM, PREFIXO, E PLACA. 3)QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM USO REGULAR E QUANTOS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 4)NO CASO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO, QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO E O LOCAL ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS REPAROS? 5)HÁ PRAZO PREVISTO PARA RETORNO AO USO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO? 6)EXISTE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU SERVIDOR DESIGNADO PELO CONTROLE E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL? SE SIM, INFORMAR NOME, CARGO E SETOR DE LOTAÇÃO. 7)COMO É REALIZADO O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, RELATÓRIOS, OU OUTRO MÉTODO)? 8)HÁ RELATÓRIOS DE VISTORIA OU MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DA FROTA? SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS VERIFICAÇÕES? 9) EXISTEM VEÍCULOS CONSIDERADOS SEM CONDIÇÕES DE USO AGUARDANDO BAIXA PATRIMONIAL? 10)QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS OU FEDERAIS) NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)PARA QUAIS SECRETARIAS OU SETORES OS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS? 13) TODOS SE ENCONTRAM EM USO? 14) HÁ VEÍCULOS AINDA AGUARDANDO ENTREGA OU LIBERAÇÃO REFERENTES A EMENDAS JÁ APROVADAS? SE SIM, INFORMAR QUANTOS E DE QUAIS PARLAMENTARES. 15)EXISTE PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEJA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EMENDAS?EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO PREVISTOS E PARA QUAIS SECRETARIAS SERÃO DESTINADOS?
Indexação
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
JUSTIFICATIVA: BUSCANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES, DESTINAÇÃO E GESTÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR O USO EFICIENTE E RESPONSÁVEL DOS BENS PÚBLICOS.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 303/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 303-2025-REQ - Req n. 278-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Documento: OFC Nº 303/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 303-2025-REQ - Req n. 278-2025 - Ver. Hamilton A Machado