Indicação nº 1008 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1008
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
2084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO ARROIO LIMEIRA."
Indexação
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO ARROIO LIMEIRA
Observação
A regularização fundiária é uma medida essencial para garantir segurança jurídica aos moradores, promovendo o direito à moradia digna. Além disso, contribui para o desenvolvimento urbano ordenado , beneficiando toda a comunidade do Arroio Limeira.