Indicação nº 1011 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1011
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
2110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO O PROGRAMA NOTA TB, SEMELHANTE AO NOTA PR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, COM SORTEIO DE VALORES, CRÉDITOS EM IMPOSTOS E PREMIAÇÕES VARIADAS".
Indexação
PROGRAMA NOTA TB, NOTA PR, EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, SORTEIO DE VALORES, CRÉDITOS EM IMPOSTOS E PREMIAÇÕES VARIADAS
Observação
Forma de incentivar os cidadãos para solicitarem emissões de notas fiscais, e poderem de certa forma até mesmo recuperarem valores.