Indicação nº 1025 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1025

Data de Apresentação

27/10/2025

Número do Protocolo

2117

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA ANALISADA, EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA – ACITEL, A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DE TAXAS E MENSALIDADES AOS COMERCIANTES ASSOCIADOS, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA.”

    Indexação

    SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DE TAXAS E MENSALIDADES AOS COMERCIANTES ASSOCIADOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA – ACITEL, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA

    Observação

    Indica à Senhora Prefeita que seja analisada, em conjunto com a Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba – ACITEL, a possibilidade de suspensão temporária da cobrança de taxas e mensalidades aos comerciantes associados, até a conclusão das obras de revitalização da Avenida.

    Justificativa

    A presente indicação tem por objetivo minimizar os impactos econômicos enfrentados pelos comerciantes locais durante o período de execução das obras de revitalização.
    As intervenções na referida avenida afetam diretamente o fluxo de clientes e, consequentemente, o faturamento dos estabelecimentos, dificultando a manutenção das atividades comerciais.
    A suspensão temporária das taxas e mensalidades representa uma medida justa e solidária, que demonstra sensibilidade da Administração Municipal diante das dificuldades momentâneas enfrentadas pelos empreendedores, os quais contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município.
    Protocolo: 2117/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:51:31