Indicação nº 1065 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1065

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

2211

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICA A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODOS OS CRÁS DE NOSSA CIDADE. ”

    Indexação

    INSTALAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODOS OS CRÁS

    Observação

    Indicamos está para auxiliarem questões onde pessoas de baixo poder aquisitiva que não tem orientações jurídicas sobre os mais diversos assuntos e não dispõe de recursos financeiros pra contratação do serviço, sejam orientados juridicamente nos próprios CRAS saindo do local já orientado e ciente de seus direitos e deveres.
    Protocolo: 2211/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:00:29