Requerimento nº 296 de 2025

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2025, DATADO DE 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MEIO DO QUAL FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À FOSSA SÉPTICA DO CMEI ELIAS JOSÉ E QUE EM RESPOSTA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 397/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, FOI INFORMADO QUE, TÃO LOGO A SANEPAR LIBERASSE O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, SERIA REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA, REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SANEPAR JÁ LIBEROU O PONTO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, JÁ FOI EFETUADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO E INFORMAR A DATA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO."

INFORMAÇÕES REFERENTES À FOSSA SÉPTICA DO CMEI ELIAS JOSÉ

Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade acompanhar o andamento do processo de ligação do sistema de esgoto do CMEI Elias José, uma vez que o adequado funcionamento da rede é essencial para garantir condições sanitárias adequadas à unidade escolar. A ausência de ligação à rede pública pode gerar riscos à saúde das crianças, servidores e comunidade escolar, além de comprometer o meio ambiente. Assim, é fundamental obter informações atualizadas sobre a liberação e execução do serviço, visando assegurar o pleno funcionamento da instituição em conformidade com as normas de saúde e saneamento.