Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 081 de 13 de novembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026.”

    Indexação

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026

    Observação

    Nº da matéria reservado para o projeto de lei da LOA 2026

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
    Documento: MSG Nº 081/2025 - Mensagem
    Mensagem 81/2025 - Estima a receita e fixa a depesa do Município de Telêmaco Borba - PR para o exercício de 2026.