Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”
Indexação
Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba
Observação