Requerimento nº 303 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

303

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

2259

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    27/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), E TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTÁ VIGENTE, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO OU MESMO REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUALIFICADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O ATENDIMENTO DESSA NECESSIDADE."

    Indexação

    DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)

    Observação

    Justificativa: O presente requerimento tem como finalidade buscar esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Poder Executivo diante da crescente demanda por serviços elétricos nas unidades escolares e de educação infantil do município. A manutenção adequada das instalações elétricas é essencial para garantir a segurança de alunos, servidores e da comunidade escolar, além de assegurar o bom funcionamento de equipamentos e sistemas utilizados nas atividades pedagógicas e administrativas. Dessa forma, compreender se há previsão de designação ou contratação de profissional especializado permitirá avaliar as medidas necessárias para evitar interrupções nas atividades escolares e assegurar um ambiente seguro e adequado ao aprendizado.
    Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:57:29

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação