Requerimento nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), E TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO AINDA ESTÁ VIGENTE, REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO OU MESMO REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUALIFICADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O ATENDIMENTO DESSA NECESSIDADE."
Indexação
DEMANDA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
Observação
Justificativa: O presente requerimento tem como finalidade buscar esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Poder Executivo diante da crescente demanda por serviços elétricos nas unidades escolares e de educação infantil do município. A manutenção adequada das instalações elétricas é essencial para garantir a segurança de alunos, servidores e da comunidade escolar, além de assegurar o bom funcionamento de equipamentos e sistemas utilizados nas atividades pedagógicas e administrativas. Dessa forma, compreender se há previsão de designação ou contratação de profissional especializado permitirá avaliar as medidas necessárias para evitar interrupções nas atividades escolares e assegurar um ambiente seguro e adequado ao aprendizado.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação